Áreas jurídicas de exercício

Direito Civil

 

  • Atuação consultiva e contenciosa no direito das obrigações, dos contratos, responsabilidade civil, direitos reais, direito possesório e direito imobiliário;

 

  • Atividade na área do direito de família e das sucessões, com realização de divórcios, inventários e partilhas de bens, seja no âmbito judicial ou extrajudicial (por Escritura Pública).

Contratos

 

  • Elaboração e análise de contratos em geral, tais como de compra e venda de imóveis ou móveis, de prestação de serviços, de comodato, etc.

 

 

Direito Tributário

  • Atuação nas esferas administrativa e judicial para solução de conflitos entre o Fisco e o contribuinte, pessoa física ou jurídica;

 

  • Consultoria e resolução de questões relativas a tributos federais, estaduais e municipais.

Cobrança

  • Negociação, renegociação e recuperação de créditos; 

 

  • Atuação contenciosa na cobrança de créditos, por meio de ações judiciais de cobrança, monitória ou execução;

 

  • Realização de cobranças extrajudiciais e judiciais para Condomínios em face de condôminos inadimplentes.

Direito do Trabalho

 

  • Atividade consultiva e contenciosa voltada para a prevenção e solução de conflitos entre patrões e empregados;

 

  • Atuação junto às Câmaras de Conciliação Prévia, Justiça do Trabalho de Primeira Instância e Tribunais Superiores;

 

  • Participações em Mesas de Entendimento em procedimentos instaurados pelo Ministério Público do Trabalho;

 

  • Defesas administrativas e judiciais de multas aplicadas por infrações à legislação trabalhista.


 

Direito do Consumidor

 

  • Atuação preventiva e contenciosa nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços;

 

  • Elaboração e/ou revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência técnica, bem como de textos publicitários, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor. 

 

Bancário

 

  • Ações judiciais de revisão de contratos bancários para afastar cobrança abusiva de juros e demais taxas e encargos;

 

  • Defesa em ações de execução, monitória ou cobrança promovidas por instituições financeiras, inclusive com apresentação de cálculos para demonstrar abusividade de valores.

 

Família e Sucessões

 

  • Divórcios e Inventários Judiciais ou Extrajudiciais (por Escritura Pública);

 

  • Ações de guarda e tutela de menores;

 

  • Interdição e curatela de incapazes;

 

  • Ações de alimentos em geral, inclusive gravídicos (durante a gravidez) e avoengos (de avós para netos).

 

 

Registros Públicos

 

  • Atuação administrativa e judicial para retificação de registros, inclusive para obtenção de cidadania estrangeira;

 

  • Ajuizamento de ações para registro tardio na falta de localização de assentamentos necessários.

Os profissionais do escritório Diniz e Mourão Advogados Associados são capacitados e qualificados para prestação de serviços em diversas áreas do direito, dentre as quais:

Advocacia de apoio

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