O Escritório

Diniz e Mourão é uma sociedade de advogados que une profissionais com larga visão empresarial a jovens advogados detentores de sólida base de conhecimentos jurídicos e processuais.

 

Estamos localizados em Ribeirão Preto/SP, que é a cidade pólo de uma das regiões mais desenvolvidas do país. As principais cidades da região são: Franca, Orlândia, Sertãozinho, Batatais, Jaboticabal, Bebedouro, Barretos, Araraquara, Matão, São Carlos, entre outras.

 

 

 

DO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS PELA INTERNET

 

 

Diniz e Mourão adota uma linha de trabalho direcionada para a total transparência de todos os atos praticados no processo. Para isso, disponibiliza aos clientes orientações para acompanhamento de processos pela internet e fornece quaisquer informações ou documentos processuais solicitados por e-mail, telefone e outros meios.

 

 

 

NÓS IREMOS ATÉ SUA EMPRESA E ESTAREMOS SEMPRE À DISPOSIÇÃO PARA UMA CONVERSA

 

 

O empresário necessita acompanhar de perto os negócios e a administração da empresa, por isso não pode se ausentar do estabelecimento por muito tempo. Com base nisto, estamos revolucionando a forma de atendimento, isto é, nossos advogados marcam horário com o cliente e vão atendê-lo na empresa.

A experiência tem sido um sucesso e os bons resultados já surgiram para ambas as partes, eis que essa maneira de atuar tem obtido plena aceitação, sem contar que é uma oportunidade de o advogado vivenciar um pouco mais a rotina da empresa.

Entretanto, se você preferir que o atendimento ocorra no nosso escritório, teremos o maior prazer em recebê-lo.

 

 

 

POR QUE CONTRATAR UM SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA

 

A importância de se prever a longo prazo

 

Negócios jurídicos são realizados a todo instante numa empresa. Ex: contratação e demissão de funcionários; contratação de serviço de terceiros; realização de atos de compra e venda em geral; realização de contratos (confissão de dívida, locação, comodato, etc); emissão de títulos de crédito.

Ter uma equipe de advogados à disposição para efetuar consultas prévias, além de prevenir problemas futuros dará mais segurança para a realização de negócios em geral.

O custo fixo mensal que sua empresa despenderá a título de pagamento de uma assessoria jurídica certamente será pequeno frente aos benefícios a serem auferidos a médio e longo prazo.

Os sócios, administradores e gerentes necessitam estar atualizados em relação às constantes alterações na legislação que rege o funcionamento da empresa. Afinal, a informação bem utilizada se converte em lucro para a empresa.

Vale lembrar que a capacidade de prever a longo prazo é hoje a competência mais requisitada aos assessores e consultores de empresa.

 

 

 

EXEMPLOS DE INFORMAÇÕES INDISPENSÁVEIS AO EMPRESÁRIO:

 

DO DIREITO EMPRESARIAL MODERNO

 

A enorme importância da EMPRESA para o processo de desenvolvimento do país (recolhimento de tributos, geração de empregos, produção de riquezas) tem proporcionado inúmeras e constantes modificações legislativas, que visam, sobretudo, atribuir-lhe uma função social efetiva.

Essa nova tendência tem se refletido primordialmente no direito empresarial e no direito civil, que cada vez mais privilegia o interesse coletivo em detrimento do interesse privado .

Sob essa ótica, encontram-se em vigor o Novo Código Civil e a Nova Lei de Falências, que introduziram modificações significativas no ordenamento jurídico, afetando diretamente a vida da empresa e do sócio. Alguns exemplos:

  • Operou-se o fim da concordata;

  • A falência deu lugar ao instituto da Recuperação Extrajudicial ou Judicial da empresa, permitindo a participação efetiva dos credores nas decisões que deverão ser tomadas em assembléia. Assim, os credores deixam de ser meros expectadores, como ocorria no sistema antigo, e passam a ter voz ativa no processo, para atuar na defesa de seus créditos;

  • Os credores de uma empresa em processo de recuperação judicial terão, portanto, direito a voto nas assembléias de credores, que irão deliberar sobre as condições e prazos de pagamento das dívidas. O juiz só decretará a quebra da empresa se restar comprovada a inviabilidade econômica do negócio.

  • A responsabilidade do sócio administrador foi significativamente ampliada, sendo que em caso de abuso da personalidade jurídica bem como de gestão temerária, os bens particulares dos sócios responderão por eventuais prejuízos causados.

Dessa forma, Senhor empresário, acreditamos que uma assessoria jurídica qualificada e contínua, tanto no âmbito preventivo quanto no contencioso, trará grandes benefícios para sua empresa. Vale destacar que a assessoria preventiva certamente irá reduzir e/ou eliminar problemas futuros.

 

 

DO DIREITO DO TRABALHO

 

Foi-se o tempo em que uma empresa conseguia postergar o pagamento de uma causa trabalhista utilizando-se de expedientes meramente protelatórios, como por exemplo, a indicação de bens obsoletos à penhora, que não despertavam qualquer interesse nos leilões realizados para a venda.

A Justiça do Trabalho firmou convênio com o Banco Central do Brasil, o denominado BACEN-JUD. Essa ferramenta permite que o Juiz do Trabalho tenha acesso às informações do Banco Central e possa verificar se a empresa devedora possui valores em conta corrente e/ou aplicações na rede bancária do país.

Se a pesquisa resultar positiva, o juiz - utilizando-se de uma senha pessoal - bloqueia imediatamente o valor da dívida trabalhista, tornando indisponível a importância bloqueada. As conseqüências podem ser desastrosas para a empresa.

Decorre daí a necessidade de um rígido controle do passivo trabalhista da empresa, assim como um acompanhamento processual intensivo, para que a empresa não seja surpreendida com esse tipo de PENHORA ON LINE , que poderá trazer sérias conseqüências.

Da segurança e medicina do trabalho

O Ministério do Trabalho exige que as empresas mantenham planos de controle nas áreas da segurança e medicina do trabalho. É obrigatória a avaliação dos riscos ambientais do estabelecimento comercial, tais como ruídos, emissão de vapores, ergonomia etc.

Dependendo do grau de risco e da quantidade de funcionários é necessária a criação da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

Todas essas medidas visam coibir acidentes no ambiente de trabalho. Ocorre que as doenças adquiridas em razão do exercício da atividade profissional são equiparadas ao acidente do trabalho e geram, inclusive, indenizações vultosas na Justiça do Trabalho.

Portanto, é recomendável que a empresa realize controles preventivos. Dependendo do resultado dos laudos, haverá ou não a necessidade de pagamento de adicional de insalubridade aos funcionários.

 

 

DA RELAÇÃO COM O CONSUMIDOR

 

A tendência é que o consumidor se torne cada vez mais exigente, tendo em vista que os veículos de comunicação divulgam amplamente os direitos previstos na legislação consumerista. Por isso mesmo, os gerentes e demais funcionários da empresa necessitam de orientações quanto à forma de lidar com os clientes.

É preciso tomar cuidados específicos para evitar eventuais e/ou futuras alegações de dano moral. Cobranças indevidas ou que causem constrangimento ao cliente geram esse tipo de dano e, por conseguinte, condenações judiciais a título de indenizações.

 

 

QUEREMOS CONHECER VOCÊ E SUA EMPRESA

 

Entre em contato conosco:

 

Diniz e Mourão Advogados Associados

Rua Hilário Azolini, 398 - Nova Ribeirânia

Ribeirão Preto/SP  -  CEP 14096-610

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